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ContratoModelo

Modelos disponíveis

O que cada modelo cobre e quais cláusulas você pode ligar ou desligar.

Prestação de serviços

Prestadores de serviço, MEIs e autônomos em geral

Modelo geral para quem presta um serviço a um cliente: manutenção, consultoria, assessoria, aulas, limpeza, transporte, atendimento e afins. Cobre objeto, obrigações de cada lado, pagamento, prazo e encerramento.

Cláusulas sempre presentes

  • Do objeto
  • Das obrigações do contratado
  • Das obrigações do contratante
  • Do preço e da forma de pagamento
  • Do prazo
  • Das disposições gerais

Cláusulas que você liga e desliga

  • Do reajuste
  • Da multa e dos juros por atraso(vem ligada)
  • Da rescisão(vem ligada)
  • Da suspensão do serviço por falta de pagamento
  • Da confidencialidade
  • Da proteção de dados pessoais
  • Da ausência de vínculo empregatício(vem ligada)
  • Do foro(vem ligada)

Versão do modelo: 1.0.0

Freelancer / projeto

Freelancers e criadores que fecham por projeto

Feito para trabalho fechado por projeto: design, texto, vídeo, site, fotografia, tradução, desenvolvimento. Trata escopo, cronograma de entregas, limite de revisões, direitos sobre o resultado e uso em portfólio.

Cláusulas sempre presentes

  • Do objeto e do escopo
  • Do cronograma e das entregas
  • Do preço e da forma de pagamento
  • Das obrigações do contratante
  • Das disposições gerais

Cláusulas que você liga e desliga

  • Das revisões e alterações de escopo(vem ligada)
  • Da propriedade intelectual(vem ligada)
  • Do uso em portfólio
  • Da confidencialidade
  • Da proteção de dados pessoais
  • Da multa e dos juros por atraso(vem ligada)
  • Da rescisão(vem ligada)
  • Da ausência de vínculo empregatício(vem ligada)
  • Do foro(vem ligada)

Versão do modelo: 1.0.0

Locação simples

Pequenos locadores e quem aluga espaço ou equipamento

Modelo enxuto de locação para situações comuns: sala comercial, quarto, espaço de trabalho, imóvel residencial simples ou equipamento. Trata o que está sendo alugado, prazo, aluguel, encargos, conservação e devolução.

Cláusulas sempre presentes

  • Do objeto
  • Da destinação e do uso
  • Do prazo
  • Do aluguel
  • Da conservação e das benfeitorias
  • Da devolução
  • Das disposições gerais

Cláusulas que você liga e desliga

  • Do reajuste
  • Dos encargos e despesas(vem ligada)
  • Da garantia
  • Da vistoria
  • Da multa e dos juros por atraso(vem ligada)
  • Da rescisão e da multa contratual(vem ligada)
  • Do foro(vem ligada)

Versão do modelo: 1.0.0

Confidencialidade (NDA)

Quem vai apresentar informações internas a um parceiro ou candidato

Termo de confidencialidade para quando você precisa mostrar números, processos, listas de clientes ou uma ideia antes de fechar negócio. Define o que é sigiloso, o que não é, por quanto tempo o sigilo dura e o que acontece se for quebrado.

Cláusulas sempre presentes

  • Do objeto
  • Da informação confidencial
  • Das obrigações da contratado
  • Das exceções
  • Do prazo
  • Das disposições gerais

Cláusulas que você liga e desliga

  • Da devolução das informações(vem ligada)
  • Da ausência de cessão de direitos
  • Da multa por descumprimento(vem ligada)
  • Da proteção de dados pessoais
  • Do foro(vem ligada)

Versão do modelo: 1.0.0

Modelo em branco

Acordos fora do padrão, com condições próprias

Quando nenhum dos modelos serve. Você recebe a estrutura formal pronta — qualificação das partes, numeração das cláusulas, fecho e assinaturas — e escreve o conteúdo com suas palavras.

Cláusulas sempre presentes

  • Do objeto
  • Das condições
  • Das disposições gerais

Cláusulas que você liga e desliga

  • Das obrigações da contratante(vem ligada)
  • Das obrigações da contratado(vem ligada)
  • Do valor e da forma de pagamento(vem ligada)
  • Do prazo(vem ligada)
  • Da multa e dos juros por atraso(vem ligada)
  • Da rescisão(vem ligada)
  • Da confidencialidade
  • Da proteção de dados pessoais
  • Do foro(vem ligada)

Versão do modelo: 1.0.0

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